Educação Permanente

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sexta-feira, 7 de maio de 2010

Empresas terão de pagar por poluição acima das metas

Os gases poluentes têm sido causa de uma série de problemas ambientais e, consequentemente, de saúde. Por isso, penso que vale a pena conhecermos um pouco mais sobre o que se tem feito a respeito.
Repasso, abaixo, uma reportagem muito interessante que trata das medidas governamentais sobre gases poluentes. Aguardo comentários e trocas.

Empresas terão de pagar por poluição acima das metas
O novo mercado de carbono, que o governo vai criar, também permite ganhar dinheiro com "títulos de redução de emissões"
Empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo, terão de comprar "títulos" no mercado brasileiro de redução de emissões, prevê estudo do Ministério da Fazenda. Esse novo mercado funcionará com certificados de redução de emissões de gases do aquecimento global, e os papéis também poderão ser comprados por investidores comuns.
O estudo, ao qual o Estado teve acesso, dá início à regulamentação das metas do clima. No final do ano passado, o governo anunciou corte entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono previstas para 2020, mas as metas ainda não saíram do papel.
O modelo em discussão no Ministério da Fazenda parte da ideia de que haverá "tetos" de emissão de carbono para os diferentes setores da economia. Estão sujeitos a esse tipo de limite os setores de geração de energia, transportes, a indústria em geral e o agronegócio.
Por ora, as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa são genéricas. O maior nível de detalhe fica restrito à redução do desmatamento, de 80% na Amazônia e 40% no Cerrado.
A partir do estabelecimento de tetos de emissão, as empresas que emitirem menos do que o limite ou atuarem na captura de carbono poderão vender "títulos de redução de emissões". Os papéis atestariam uma determinada economia de emissão de gases de efeito estufa, medida em toneladas de CO2 equivalente. Já as empresas que ultrapassarem o teto de emissões terão de recorrer à compra de créditos no mercado.
O modelo prevê a criação de uma agência de controle das emissões, no molde das agências reguladoras. Ela ficaria responsável por estabelecer os tetos mais detalhados de emissão e fiscalizar seu cumprimento.
O primeiro alvo da regulamentação são as usinas térmicas que usam carvão e óleo diesel, fontes mais poluentes de geração de energia.
Há pouco mais de um ano, o setor resiste à exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para compensar parte das emissões por meio de reflorestamento e investimentos em energias renováveis.
O governo Lula anunciou metas "voluntárias" de corte de emissões de gases-estufa em novembro, pouco antes da conferência do clima em Copenhague. Para que as metas sejam postas em prática, um decreto presidencial terá de definir tetos de emissões por setores econômicos. A lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima, sancionada em dezembro, prevê "estímulo" ao mercado brasileiro de redução de emissões.
Referência: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=70655
Comentário: Os gases poluentes têm gerado diversos problemas nos grandes centros urbanos. A saúde do ser humano, por exemplo, é a mais afetada com a poluição. A poluição também tem prejudicado os ecossistemas e o patrimônio histórico e cultural em geral. O clima também é afetado pela poluição do ar. O fenômeno do efeito estufa está aumentando a temperatura em nosso planeta. Deveríamos nos preocupar com fontes de energia que não liberem, entre outros, o CO2, energias limpas e renováveis, tais como eólica, biomassa, energia das marés e solar, cessando assim a emissão de CO2. Como não conseguimos cessar essa emissão do gás de uma hora para outra, penso que a solução, portanto, deve se focalizar em reduzirmos ao máximo as emissões de CO2, enquanto não conseguirmos mudar a forma de obtermos energia.
Edson Gonçalves
Professor de Química do Curso G9