Ampliação do ano letivo

Colegas, novas notícias sobre a ampliação do ano letivo. O que acham?

Correio Braziliense, 20/10/2011 - Brasília DF
Governo desiste de ampliar ano letivo, diz secretária de Educação Básica
Agência Brasil
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse nesta quinta-feira(20/10), nas páginas pessoais dela no Twitter e no Facebook, que o governo desistiu da ideia de ampliar os dias letivos das escolas de educação básica. A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad em setembro, como forma de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola. O MEC não confirma oficialmente a decisão, mas, segundo Pilar, o ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e o consenso é que os atuais 200 dias letivos sejam mantidos. A ampliação deverá se dar pela ampliação da jornada diária. “O Legislativo receberá a proposta consensuada nessa reunião e assumida pelo MEC”, disse Pilar, sem definir qual seria o mínimo de horas-aula. Atualmente, o ano letivo tem 200 dias, com carga horária de 800 horas. O aumento de quatro para cinco horas diárias, por exemplo, ampliaria a carga horária para mil horas. Em alguns países da Europa, Ásia e até mesmo da América Latina, a jornada chega a 1,2 mil horas anuais, como no México, ou 1,1 mil horas, como na Argentina.

Profª Marcia Gil de Souza
Coordenadora do Ensino Médio

Drogas lícitas na adolescência

Somos cidadãos de papel, já dizia Gilberto Dimenstein. Será que essa lei, que parece tão abrangente, irá "pegar" ou continuaremos sendo cidadãos de papel?

Lei começa a punir venda de bebida a adolescentes em 30 dias
TALITA BEDINELLI - Folha de São Paulo
A Lei Antiálcool, que punirá comerciantes onde menores de idade forem flagrados comprando ou consumindo bebidas, será sancionada hoje pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas entrará em vigor em 30 dias.
Neste período, haverá uma campanha de conscientização, com blitz informativas em bares, restaurantes e supermercados. Após os 30 dias, as sanções serão aplicadas. A fiscalização será feita por agentes da Vigilância Sanitária e do PROCON, além de policiais militares.
Os donos dos estabelecimentos poderão receber multas de R$ 1.745 a R$ 87.250, ter o comércio fechado por 30 dias e até perder a licença de funcionamento.
Pela nova lei, os donos de qualquer tipo de estabelecimento, incluindo postos de gasolina, hotéis e até hospitais podem ser punidos, caso o consumo seja feito em suas instalações, como acontece com a Lei Antifumo. A punição vale, inclusive, quando os menores estiverem acompanhados dos pais.
Uma emenda parlamentar, que tira a responsabilidade do dono do bar quando o adolescente estiver acompanhado de um adulto, será vetada pelo governador.
Segundo o secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, o veto acontece porque a emenda prejudicaria a lei. "Se o dono do bar, do posto, do supermercado, não tiver a responsabilidade, não vamos avançar em nada."
Além da fiscalização, o governo ainda promete realizar ações educativas nas escolas estaduais e aumentar o número de leitos para o tratamento de dependentes.

Profª Marcia Gil de Souza
Coordenadora pedagógica