Atendimento de 0 a 3 anos

Colegas, esta notícia é bastante animadora, pois aponta ações concretas que levam a ações articuladas entre os diferentes setores sociais. É a busca pela intersetorialidade, grande desafio desta década.

Jornal do Commercio, 27/12/2009 - Recife PE
MEC promete ações integradas com a saúde
RIO – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que apresentará, no ano que vem, proposta de ação interministerial para atendimento de crianças na faixa de 0 a 3 anos. A ideia é coordenar programas de educação, saúde e assistência social para suprir deficiências familiares e garantir que todas as crianças cheguem à escola aptas a aprender. Haddad quer que a proposta seja incluída no próximo Plano Nacional de Educação, a ser votado pelo Congresso, com diretrizes para a década de 2011 a 2020. A tarefa envolveria também Estados e municípios. “Estamos trabalhando há algum tempo num desenho interministerial para a faixa etária de 0 a 3 anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental”, afirmou no mesmo seminário do qual participou Heckman.
Ele lembrou que o SUS já oferece uma série de serviços para recém-nascidos, crianças e gestantes, especialmente por meio do Programa Saúde da Família. No dia 16, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, instalou um comitê para articular ações para a primeira infância, num projeto chamado Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis. Na mesma linha, o Bolsa Família dá dinheiro à população pobre, exigindo contrapartidas educacionais e de saúde, enquanto o Ministério da Educação financia a construção de creches e ajuda prefeituras a manter pré-escolas e creches com repasses ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no sentido de dar atendimento prioritário para a primeira infância. Não estamos falando só de educação”, afirmou Haddad. Segundo ele, um maior investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de renda, na redução da violência, na saúde e na longevidade. Um grupo de trabalho começou a formular a proposta este ano, analisando experiências no País e exterior. No Rio Grande do Sul, o governo estadual buscou ajuda de especialistas cubanos e adotou um programa de visitação semanal de famílias com filhos de até 6 anos. O Programa Infância Melhor ou PIM, como foi batizado, atende 80 mil crianças, conforme o secretário da Saúde, Osmar Terra, que expôs o projeto a Haddad recentemente. De acordo com ele, 90% das conexões do cérebro se formam até os 3 anos. “O PIM cuida do desenvolvimento neuropsíquico, educando a família a atender melhor o bebê. É nessa fase que as crianças aprendem a aprender”, destacou Terra. O ministro citou dados do IBGE que mostram aumento da cobertura de creches no Brasil. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram atendidas. Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção de Haddad é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002.