A busca pela disciplina na sala de aula

ENTRE A PALMATÓRIA E A MORAL

Fim dos castigos físicos nas escolas brasileiras foi lento e precedido de intensos debates entre educadores, médicos e pais.
Empregados em larga escala nas escolas brasileiras, os castigos físicos só começaram a ser questionados na segunda metade do século XIX. Em seu lugar entrariam em cena outras formas de controle disciplinar, os castigos morais.
A mudança, entretanto, não ocorreu sem tensões. A partir de 1850 foram vários os debates sobre as formas de punição mais apropriadas. Essa longa discussão envolveu professores, educadores, funcionários do governo, os pais dos alunos e, sobretudo, os chamados médicos higienistas, que escreveram teses sobre educação. Esses médicos desenvolveram uma série de propostas sobre como os médicos poderiam atuar na regulação dos costumes e da vida social em geral, sendo a escola um de seus alvos principais.
Sob a ótica da lei, os castigos físicos eram proibidos. Na primeira lei geral do ensino do Império, de 1827, essa forma de punição aos alunos não era prevista, mas era praticada sem restrições, embora houvesse divergências entre educadores e professores sobre sua eficácia. O Regulamento de 1854 propunha a substituição dos castigos físicos por outras formas de punição como repreensão oral, realização de tarefas fora do horário escolar, advertência escrita enviada aos pais e expulsão da escola.
Muitas famílias, no entanto, desejavam que a escola mantivesse os castigos físicos como punição a seus filhos, devendo portanto enviar consentimento por escrito. Professores também insistiam na manutenção desta prática, o que os deixava em frequentes atritos com os órgãos públicos. Teses científicas, como a do médico Augusto Alvarez da Cunha, ainda procuravam legitimar a eficiência dos castigos.
Percebe-se, porém, uma sensível mudança na postura das famílias brasileiras nos anos finais do século XIX. Muitas eram as queixas enviadas à Inspetoria de Instrução e aos delegados de ensino por famílias indignadas com os castigos praticados nas escolas. Os jornais também eram usados como palanque para tais queixas. O governo, com vistas a eliminar professores que insistiam em mantê-los, passou a incluir o tema nas provas de seleção para o magistério com perguntas sobre “a forma de punição mais conveniente” e a punir severamente os profissionais denunciados por prática de castigos físicos.
Mais de um século se passou desde que as primeiras ações efetivas do Estado foram executadas no intuito de eliminar os castigos da prática pedagógica. As leis se tornaram, desde então, ainda mais severas. Esperamos que tais práticas tenham sido eliminadas.
Num momento em que a questão da disciplina discente ocupa espaço central nas reflexões da comunidade escolar, é necessário que se discutam novos caminhos para atingi-la, e que se entenda que esse “problema” não surgiu na atual geração de alunos e que as “soluções” não são estanques, pois acompanham a dinâmica do tempo histórico.

Artigo enviado pelo prof. Thiago
História