ENEM - Novas Decisões do INEP para impedir uso mercadológico dos resultados

MEC muda critérios para divulgar resultados do Enem para impedir uso mercadológico de ranking pelas escolas
Jornal O Globo - Publicada em 18/08/2011 às 20h13m
Adauri Antunes Barbosa (adauri@sp.oglobo.com.br)
SÃO PAULO - A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, anunciou nesta quinta-feira em São Paulo que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas a partir de 2012 levando-se em consideração o número de alunos inscritos por escola, para evitar que sejam feitos os rankings que, invariavelmente, são utilizados como propaganda, principalmente de instituições privadas.
- Vão ser divulgadas por escola, classificando pelo número de alunos que são inscritos na prova. Vamos apresentar por categoria, e o básico dessas categorias é o número de alunos inscritos. Acho que isso já dá uma outra distribuição. Queremos que cada escola tenha acesso à sua nota e saiba qual foi o seu perfil no exame. O Enem não foi criado para a formação de ranking e não deve ser usado como propaganda - disse Malvina, observando que o detalhamento das novas regras deve ser divulgado em setembro.
Ao participar de um debate sobre o exame, no lançamento do programa "Nota 10 - Série Enem", produzido pelo Canal Futura e pela Editora Moderna, a presidente do Inep voltou a defender a prova como um instrumento para induzir novas formas de se construir conhecimento. Mas, admitiu, o resultado pode ser usado "tanto para o bem quanto para o mal", como instrumento de avaliação ou como propaganda de instituições privadas de ensino.
- O Enem deve medir o esforço que cada um fez no desenvolvimento do aluno e da escola. Não é para comparar a nota com a de outras escolas, mas que cada instituição veja onde pode melhorar. Não tem o menor sentido se fazer propagandas do tipo curso preparatório para o Enem.
Segundo ela, a partir da primeira edição do Enem de 2012 todos os alunos que quiserem ter acesso ao boletim de desempenho na prova, incluindo a correção da redação, poderão solicitar as notas pela internet.
- O Inep divulga as notas e, em um prazo que for possível, (o desempenho). Vocês imaginam quase 6 milhões (de inscritos)... É muita coisa. Essa será a nossa primeira experiência em relação a esse aspecto. É um passo importante e temos que fazer com total segurança, inclusive a questão dos acessos. Estamos nos preparando para isso, mas eu não posso dizer nesse momento quantos dias depois do resultado. Mas eu posso dizer que todos que desejarem terão acesso via internet tanto do espelho de sua prova objetiva quanto da redação, separadamente - afirmou.
Prática comum faltando dois meses para o Enem, escolas e cursinhos que querem ficar bem posicionados no ranking nacional promovem simulados do exame para preparar os alunos. Como o exame não é obrigatório para todos os estudantes, a escola pode escolher os seus melhores alunos para fazer a prova e, consequentemente, obter uma boa colocação no ranking. Conforme a concepção do Inep, o desempenho separado pelo número de estudantes inscritos poderia reduzir este artifício.
Malvina não quis comentar, por outro lado, uma possível influência política do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou na quarta-feira uma medida cautelar para suspender o pagamento do Inep à Fundação Universidade de Brasília, ligada ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB), contratado sem licitação para a realização do Enem.
O ministro José Jorge, do TCU, que participou do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) questionou o fato do Inep ter publicado no Diário Oficial da União no último dia 10 o extrato da dispensa de licitação no valor de R$ 372,4 milhões para fazer as edições do Enem nos próximos 12 meses.
- Não tenho nenhuma posição sobre esse assunto. Acredito que o TCU está fazendo o papel dele de acompanhar, de controlar. E o Inep vai fazer, como sempre, o seu papel de prestar todas as informações devidas - disse Malvina Tuttman.
De acordo com o Inep, os R$ 372,4 milhões são considerados como "teto estimado" e devem custear pelo menos duas edições da prova: a próxima, marcada para os dias 22 e 23 de outubro, e a do primeiro semestre de 2012, prevista para os dias 28 e 29 de abril. O total para as duas provas é 190% maior em relação ao contrato anterior, também firmado com o Cespe, de R$ 128,5 milhões.
As provas do Enem que serão aplicadas para 5,4 milhões de inscritos nos dias 22 e 23 de outubro, conforme Malvina Tuttman, já estão sendo impressas na gráfica RR Donneley, que tem sedes em Osasco e Barueri (SP) e em Blumenau (SC) e, segundo ela, o trabalho obedece a um criterioso cronograma de produção. Este ano o processo gráfico do Enem terá pela primeira vez a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), para evitar erros de impressão como os ocorridos na edição de 2010. De acordo com o Inep, as provas depois de impressas serão armazenadas em unidades do Exército sob intensa vigilância, para evitar que se repita o vazamento de provas ocorrido em 2009.
Nesta quinta, em São Paulo, a presidente do Inep participou de um debate sobre o Enem com os professores Carlos Artexes Simões, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-Rio), e César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação e diretor de Operações do Serviço Social da Indústria (Sesi) de São Paulo, no lançamento do programa "Nota 10 - Série Enem" do Canal Futura. O programa, que estreia no próximo dia 30, às 15h, no Canal Futura, foi feito em parceria com a Editora Moderna e vai revelar as mudanças que o Enem vem promovendo na relação ensino-aprendizagem e no sistema educacional do Brasil.

Profª Marcia Gil de Souza
Coordenadora Ensino Médio/PV